De acordo com o estatutariamente instituído, a FPDD é uma Federação multidesportiva, pessoa coletiva de direito privado, dotada de Utilidade Pública Desportiva, constituída sob a forma de Associação sem fins lucrativos que prossegue a nível nacional o desenvolvimento da prática cumulativa de diversas modalidades desportivas no âmbito do desporto para as pessoas com deficiência, em articulação e no respeito pelas Associações Nacionais por Área de Deficiência (ANDD) suas filiadas.
Por conseguinte, são estas entidades as responsáveis pela organização das competições desportivas nas diversas modalidades e deficiências pela FPDD tuteladas.
Tendo em conta esta particularidade, surgiu a necessidade de elaborar um Regulamento de Competições para cada ANDD especificamente que podem ser consultados abaixo.